REGULAMENTOS

COMPROU, GANHOU – PORTAL AUTO SHOPPING

20/05/2022
REGULAMENTO DA PROMOÇÃO
“COMPROU, GANHOU – PORTAL AUTO SHOPPING”

1.           EMPRESA PROMOTORA:
1.1.        Empresa mandatária:
1.1.1.   Razão Social: Associação de Lojistas do Portal Auto Shopping
1.1.2.   Endereço: Av. Dom Pedro II, 1900 - Carlos Prates - Belo Horizonte/MG - 30710-010
1.1.3.   CNPJ: 00.316.995/0001-02

1.2.        Empresa aderente:

1.1.4.   Razão Social: Banco Bradesco Financiamentos S/A
1.1.5.   Endereço: Cidade de Deus, Vila Yara – Prédio Cinza – 1º Andar Osasco –SP CEP: 06.029-900
1.1.6.   CNPJ: 07.207.996/0001-50

2.           CRITÉRIO DE PARTICIPAÇÃO:
2.1.       A promoção “Comprou, Ganhou – Portal Auto Shopping”, doravante designada “PROMOÇÃO” a ser realizada pelo “Portal Auto Shopping”, através da Associação dos Lojistas do Portal Auto Shopping, doravante designada “Promotora”, no período de participação compreendido entre às 09hs do dia 06 de maio de 2022 até às 19hs do dia 31 de maio de 2022 ou enquanto houver estoque, é permitida somente a pessoa física, residente e domiciliada em território nacional, interessada em participar, e que cumpram o disposto no presente regulamento.
2.1.1.   Ao todo serão distribuídos 50 (cinquenta) Echo Dot na promoção, (denominado “brinde”, nos termos deste regulamento) sejam distribuídos antes do término da promoção, a mesma será considerada encerrada, dando-se ampla divulgação aos consumidores.
2.2.       Adquirindo 01 (um) Carro nas lojas instaladas no interior do Portal Auto Shopping participante da promoção, por meio de financiamento através do Banco Bradesco Financiamentos S/A, durante o período compreendido entre os dias 06 de maio de 2022 a 31 de maio de 2022 ou enquanto durar o estoque de brindes, devidamente comprovado pelo contrato de Contrato de Compra e Venda e apresentação de um dos termos que comprovem o financiamento do veículo através do Banco Bradesco ( CET- Custo Efetivo Total, CCB - Cédula de Crédito Bancário ou Check List de Aprovação), doravante denominados “comprovantes de compra”, terá direito a 01 (um) brinde na promoção.
2.2.1.   As trocas pelos brindes estão limitadas à 1 (uma) troca por Contrato de Financiamento do Banco Bradesco aprovado e pago dentro do período de vigência da promoção e desde que cumpridos os requisitos previstos neste Regulamento e observada a disponibilidade do estoque.
2.3.       O Consumidor deve consultar as condições gerais, tarifa, taxa de juros e encargos e Custo Efetivo Total (CET) do financiamento, antes da contratação, em qualquer uma das lojas participantes. As condições poderão ser alteradas sem aviso prévio caso ocorram mudanças significativas no mercado financeiro. A taxa percentual anual do CET poderá sofrer alterações de acordo com o valor a ser financiado, os fluxos de liberações e pagamentos previstos, a taxa de juros a ser pactuada, os tributos, tarifas, seguros e outras despesas que venham a integrar o financiamento/arrendamento mercantil efetivamente solicitado pelo cliente, razão pela qual seu cálculo será realizado e demonstrado ao cliente previamente à contratação do financiamento ou do arrendamento mercantil. Fica sob responsabilidade da Bradesco Financiamentos a responsabilidade pela análise, contratação, aprovação do crédito de financiamento de acordo com o perfil do cliente, podendo o mesmo não ser aprovado caso esteja em desacordo com a política de financiamento da instituição.
2.4.       Para receber o brinde a que tem direito, o participante deverá comparecer pessoalmente na sala de marketing (departamento), localizado no 3º piso do Portal Auto Shopping doravante denominado “posto de trocas”, no período de 06 de maio de 2022 a 31 de maio de 2022 ou enquanto durar o estoque de brindes, apresentar os comprovantes de compra do veículos nas lojas participantes, por meio do financiamento através do Banco Bradesco Financiamentos S/A com a apresentação de um dos termos que comprovem o financiamento do veículo por meio de CET- Custo Efetivo Total, CCB - Cédula de Crédito Bancário ou Check List de Aprovação, durante o período de realização desta promoção, apresentar também um documento de identificação seu com foto, a um dos promotores ou funcionários da promotora, que fará a conferência dos documentos e entregará o brinde a que teve direito na promoção.  Não será permitido que terceiros efetuem a troca em nome do participante da promoção, mesmo que este representante apresente os documentos originais do titular da nota e/ou cupom fiscal.  
2.4.1.   Os participantes menores de 18 (dezoito) anos deverão estar acompanhados dos responsáveis no momento da troca do respectivo Contrato de Compra e Venda e da apresentação de um dos termos que comprovem o financiamento do veículo através do Banco Bradesco ( CET- Custo Efetivo Total, CCB - Cédula de Crédito Bancário ou Check List de Aprovação) pelos brindes oferecidos.
2.4.2.   Os participantes assumem total responsabilidade pela veracidade dos dados cadastrados e enviados na promoção, para comunicação e entrega do Brinde, não podendo imputar a quem quer que seja a responsabilidade pelo não recebimento decorrente de incorreção nos dados informados, ou ausência de local para recebimentos do brinde.
2.5. A Empresa Promotora poderá ainda, por motivos de força maior, suspender por curto período a troca promocional, mediante a autorização da SECAP, sendo certo que, nessa hipótese, a Empresa Promotora tomará as medidas necessárias para solucionar o problema e retomar o sistema informatizado, o mais rápido possível, permanecendo inalteradas as regras e condições de validade de participação desta promoção.
2.6.       Os Comprovantes de Compra do veículo nas lojas participantes poderão ser utilizados apenas uma única vez durante toda a promoção, sendo que após a apresentação das mesmas na promoção, serão bloqueadas pelo sistema, carimbadas e/ou rubricadas pelos promotores ou funcionários da Promotora e não poderão ser reapresentadas na promoção
2.7.       Para efeito de trocas na promoção, deverá ser respeitado o horário do Posto de Troca informado no item 10.1. Todavia, na hipótese de modificação de funcionamento do Portal Auto Shopping, e/ou do Departamento de Marketing, este funcionará em conformidade com o novo horário de funcionamento estabelecido pela Administração do Shopping, conforme decisão da empresa Promotora.
2.7.1.   Devido o atual cenário de pandemia do COVID-19 o horário de funcionamento do Shopping poderá ser alterado sem aviso prévio conforme as restrições e decisões do Governo Federal, Estadual e Municipal.
2.8.       Só terão validade para a Promoção, termos os Comprovantes de Compra que comprovem o financiamento do veículo através do Banco Bradesco (CET- Custo Efetivo Total, CCB - Cédula de Crédito Bancário ou Check List de Aprovação), - emitidos e trocados firmados no período da Promoção qual seja, de 06 de maio de 2022 a 31 de maio de 2022, e que representem a aquisição de veículos (carros) nos estabelecimentos comerciais localizados no “Portal Auto Shopping”, nas lojas participantes da promoção.
2.8.1.   Somente serão válidas e aceitas para fins desta Promoção os comprovantes de compra firmados com as lojas revendedoras de veículos participantes da campanha e desde que regularmente estabelecidos no “Portal Auto Shopping” tanto do ponto de vista fiscal quanto jurídico, com CNPJ do estabelecimento em funcionamento no interior do Empreendimento, não sendo aceitas aquelas firmadas com outras filiais ou pela sede, quando estabelecidas em outros endereços.
2.8.2.   Não será admitida a apresentação de qualquer outro Comprovante de Compra que não sejam os Contratos de Compra e Venda e um dos termos que comprovem o financiamento do veículo através do Banco Bradesco (CET- Custo Efetivo Total, CCB - Cédula de Crédito Bancário ou Check List de Aprovação).
2.9.       Visando garantir, ainda, a idoneidade da promoção, no caso de apresentação pelo participante de 03 (três) ou mais Comprovantes de Compra emitidos pelo mesmo estabelecimento, com numeração sequenciada ou não, contendo a mesma data de emissão ou, ainda, independentemente da data de emissão dos termos que comprovem o financiamento do veículo através do Banco Bradesco ( CET- Custo Efetivo Total, CCB - Cédula de Crédito Bancário ou Check List de Aprovação), a Promotora se reserva o direito de consultar o estabelecimento emitente, bem como a sua Administração, antes de entregar o brinde da promoção correspondentes a estes Comprovantes de Compras. Em caso de confirmação de alguma irregularidade, os respectivos termos serão carimbados e invalidados para efeito de participação nesta promoção.
2.10.     Os Comprovantes de Compra somente poderão ser trocados por cupons e cadastrados na promoção pela pessoa que adquirir o veículo nas lojas do Portal Auto Shopping participantes da promoção, ou seja, não será permitida a troca utilizando um Comprovante de Compra em nome de terceiros, independente do grau de parentesco.

3.           BRINDES:
3.1.       Serão distribuídos 50 (cinquenta) brindes no período de 06 de maio de 2022 a 31 de maio de 2022 ou enquanto durar os estoques, o que ocorrer primeiro.
Quantidade: 50(cinquenta)
Descrição do Brinde: 01 (um) Echo Dot (4ª geração) Smart Speaker Amazon com Alexa na cor Preta.
Valor unitário: R$279,00 (duzentos e setenta e nove reais) 

4.           PREMIAÇÃO TOTAL:
Quantidade total de brindes: 50 (cinquenta)
Valor total da promoção: R$13.950,00 (treze mil novecentos e cinquenta reais) 

5.           CRITÉRIOS DE DESCLASSIFICAÇÃO:
5.1.       Os participantes serão excluídos automaticamente da promoção em caso de fraude comprovada, podendo ainda responder por crime de falsidade ideológica ou documental.
5.2.       Uma vez identificada à prática de ato tipificado como ilícito penal, o contemplado responderá pelo crime de falsificação de documentos ou uso de documento falso, sem prejuízo de responder civilmente por seus atos.

6.           ENTREGA DOS BRINDES:
6.1.       Os brindes serão entregues no Posto de Troca – Departamento de Marketing, localizado no 3º piso do Portal Auto Shopping, localizado na Av. Dom Pedro II, 1900 - Carlos Prates - Belo Horizonte/MG - 30710-010. No período de 06 de maio de 2022 a 31 de maio de 2022 ou enquanto durar o estoque de brindes, de segunda-feira à sexta-feira das 10h00 às 18h00, aos sábados de 10h00 às 16h00, e aos domingos de 09h00 às 13h00.
6.2.       O respectivo brinde será entregue livre e desembaraçado de qualquer ônus para o contemplado.
6.3.       O participante receberá o brinde de acordo com a disponibilidade do estoque existente no momento da troca.
6.4.       O brinde deverá ser conferido no ato do recebimento, sendo que em hipótese alguma será permitida a troca ou substituição do brinde após o recebimento mesmo nos casos em que, eventualmente, o brinde possa apresentar defeitos.
6.5.       Os participantes da presente promoção ficam, desde já, cientes, que depois da entrega do brinde, com o encerramento do processo de troca, não poderão, em hipótese alguma, solicitar a troca do brinde, optado por outro, mesmo que ainda haja disponibilidade de estoque, não podendo ser convertido em dinheiro ou substituído por quaisquer outros produtos.
6.6.       As obrigações e responsabilidade se houver da empresa promotora com os participantes ganhadores encerram-se no momento da entrega do brinde, não cabendo ao contemplado discutir ou redefinir as condições e/ou premissas da promoção ou do brinde.
6.7.       Em caso de defeitos apresentados no item recebido, o participante recebedor do prêmio deve entrar em contato com a Fast Shop S. A Razão Fast Shop SACD CONTAGEM CNPJ 43.708.379/0062-13 em posse da Nota Fiscal entregue no ato de recebimento do prêmio

7.           DISPOSIÇÕES GERAIS:
7.1.       O regulamento da promoção está disponível no Posto de Trocas do Portal Auto Shopping e no site www.portalautoshopping.com.br.
7.2.       A participação na promoção implica na aceitação total e irrestrita de todos os termos deste regulamento. O participante declara que leu e concorda com o presente regulamento, comprometendo-se a obedecê-lo integralmente, previamente à sua participação na promoção.
7.3.       Ao se cadastrar nesta promoção, o participante aceita todos os termos do presente Regulamento e autoriza o uso dos seus dados pessoais nos termos do Regulamento.
7.4.       A Promotora, neste momento, assume o compromisso de proteger os dados pessoais cadastrados, mantendo absoluta confidencialidade sobre tais informações, garantindo que, excetuados os casos previstos em lei e ao fiel cumprimento da execução desta promoção, não serão compartilhados ou cedidos com terceiros a qualquer título.
7.5.       Assim, os dados serão compartilhados apenas com as empresas contratadas pela Promotora, tais como: empresas responsáveis pelo sistema do banco de dados, pela contabilidade, pela auditoria, pela autorização e prestação de contas da promoção junto à SECAP/ME, pela assessoria jurídica, pela entrega dos brindes, todas com a finalidade exclusiva de executar e operacionalizar a presente promoção. Os dados também serão compartilhados com a SECAP/ME, órgão público responsável pela autorização, regulação e fiscalização das promoções comerciais, em atenção à legislação que rege o tema.
7.6.       A Promotora exige que todas as empresas responsáveis pela execução e operacionalização desta promoção utilizem referidos dados pessoais em conformidade com este Regulamento e como a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).
7.7.       Internamente, os dados dos participantes serão acessados somente por colaboradores autorizados pela Promotora, respeitando os princípios inerentes ao tratamento de dados pessoais previstos na Lei Geral de Proteção de Dados, sempre com o objetivo de execução e operacionalização desta Promoção, além do compromisso de confidencialidade e preservação da privacidade, de acordo com este Regulamento.
7.8.       Os dados pessoais coletados para esta promoção ficarão armazenados para fins operacionais e obedecerão a padrões rígidos de confidencialidade e segurança. Nenhum documento, informação e/ou dado pessoal será divulgado e/ou compartilhado em nenhuma hipótese, salvo os casos acima previstos e/ou mediante ordem judicial ou por determinação regulatória ou legal.
7.9.       E em atenção às diretrizes legais aplicáveis, a Promotora possibilitará aos participantes que revoguem a autorização para uso de seus dados, para fins de execução desta promoção, concedida nos termos do regulamento, bastando que solicitem por e-mail.
7.10.     Na hipótese de a promoção ainda estar em curso, a revogação da autorização, pelos participantes, acarretará na sua imediata desclassificação e na cessação do envio de mensagens com os fins específicos descritos neste Regulamento.
7.11.     Ao término da promoção, os dados pessoais de todos os participantes serão mantidos no banco de dados da Promotora pelo prazo de até 05 (cinco) anos, ou até que haja o cancelamento, de forma expressa, das autorizações de manutenção dos dados previstas no Regulamento, considerando o fato que ocorrer primeiro, sem prejuízo do disposto no item abaixo.
7.12.     A Promotora, para fins de cumprimento legal e/ou defesa em eventual processo administrativo e/ou judicial, manterá, obrigatoriamente, em sua base de dados, os dados pessoais: (i) dos participantes contemplados: pelo prazo de 5 (cinco) anos, contados do término da promoção; e (ii) dos demais participantes inclusive daqueles que cancelaram a autorização para participar desta promoção: até o recebimento, pela Promotora, do ofício de homologação da prestação de contas a ser realizada perante a SECAP/ME, no prazo legal. Findos os prazos ora estipulados, os dados poderão ser deletados.
7.13.     Os participantes também autorizam o uso de seus nomes, endereços físicos, eletrônicos telefones, RGs, CPFs, informados no ato do preenchimento do cadastro de participação da promoção, com propósito de formação de cadastro e mailing de comunicação da empresa promotora, dados esses que não serão comercializados ou cedidos a terceiros, ainda que a título gratuito, conforme as regras definidas no Código de Defesa do Consumidor.
7.14.     As dúvidas, omissões ou controvérsias oriundas da presente Promoção serão, preliminarmente, dirimidas por uma comissão composta por 03 (três) representantes das Empresas Promotoras. Na eventualidade de não se atingir um consenso após a atuação da comissão, a questão deverá, então, ser submetida à apreciação da SECAP/ME. No silêncio injustificado das Empresas Promotoras, bem como em razão de decisão insatisfatória que esta vier a adotar quanto a eventuais solicitações de esclarecimentos que lhe forem apresentadas, poderão os consumidores participantes da Promoção, apresentar suas reclamações fundamentadas ao Procon local e/ou aos órgãos públicos integrantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor. 
7.15.     Os casos omissos e/ou eventuais controvérsias oriundas da participação na presente Promoção serão submetidas à comissão organizadora para avaliação, sendo que as decisões da comissão serão soberanas.
7.16.     Ocorrerá prescrição do direito ao brinde dentro de 180 (cento e oitenta) dias após o término da promoção. Ocorrendo a prescrição ora mencionada não caberá ao vencedor qualquer tipo de reclamação e/ou reivindicação, a qualquer título que seja. O brinde ganho e não reclamados reverterão como Renda da União, no prazo de 10 (dez) dias, de acordo com o Art. 6º do Decreto nº 70951/72.
7.17.     Findo o prazo da Promoção e/ou esgotado do estoque, qualquer compra/pagamento efetuado pelo consumidor, mesmo que atenda aos demais requisitos deste Regulamento, não ensejará ao mesmo o recebimento de qualquer brinde/prêmio, dinheiro, troca por outro produto ou devolução do dinheiro gasto com os Produtos Participantes ou reembolso de qualquer outra despesa aqui não prevista.
7.18.     Fica, desde já, eleito o foro central da Comarca do participante para solução de quaisquer questões referentes ao Regulamento da presente promoção.
7.19.     Esta promoção está de acordo com a legislação vigente (Lei n.º 5.768/71, regulamentada pelo Decreto n.º 70.951/72 e Portaria MF 41/08) e obteve o Certificado de Autorização SECAP nº. 02.019648/2022 expedido pelo Ministério da Economia.

Lojas Participantes:  

AG Automóveis,  André Car, Auto Garden, Auto Mattos, Auto Show Automóveis, Bless Automóveis, ByCar, Caldeira Veículos, Car Nobre, Carbig Veículos, Classic Automóveis, Conceito Automóveis, Foco Multimarcas, Gandini Automóveis, Golaço Automóveis, GR Motors, Green Car Multimarcas, Grid Automóveis, HG Car Multimarcas, J Veículos, Liderauto, MGA Automóveis, Pontocar BH, Rei Car Multimarcas, Santana Automóveis, SS Motors Multimarcas, TCar Multimarcas, Thivor Automóveis, Via Dupla, Via Norte Veículos, Zero K.

Lojas NÃO participantes: Localiza Seminovos: