Habilitação suspensa: tire suas dúvidas sobre o assunto!

Para organizar o tráfego nas diversas regiões do país, os departamentos estaduais fazem valer as regras do Código de Trânsito Brasileiro. Ao guiar carros ou motos, os condutores têm uma série de deveres e, caso descumpram algum, podem receber penalidades.

Dependendo da gravidade e da frequência com que as infrações ocorrem, há o risco de o motorista ter sua habilitação suspensa. Quem recebe essa pena fica proibido de dirigir por determinado período de tempo.

Neste texto, vamos esclarecer todas as dúvidas sobre esse assunto! Acompanhe!

O que causa a suspensão da carteira de motorista?

Há duas maneiras de ter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa: por acúmulo de pontos provenientes de multas ou por infrações gravíssimas que, sozinhas, já geram a suspensão.

Acúmulo de pontos

Sempre que o motorista é pego cometendo uma infração, ele tem alguns pontos adicionados à sua CNH. Esse sistema é uma forma de acompanhar o histórico do condutor e punir aqueles que sejam reincidentes. Se a soma das infrações, em um ano, ultrapassar o valor de 20 pontos, o motorista terá a habilitação suspensa.

As multas de trânsito são classificadas da seguinte forma, de acordo com sua gravidade:

• 3 pontos para infrações leves;
• 4 pontos para infrações médias;
• 5 pontos para infrações graves;
• 7 pontos para infrações gravíssimas.

Quem dirige todos os dias precisa acompanhar com atenção o seu histórico de infrações para entender se há risco de ter sua habilitação suspensa. Tenha como referência o período de 12 meses — sempre que uma multa que você recebeu completar um ano, ela deixa de ser considerada na soma de pontos.

Suspensão imediata

Algumas transgressões ao código de trânsito são consideradas tão graves que são capazes de suspender imediatamente a carteira do motorista. O tempo dessa suspensão varia de acordo com a gravidade da situação. As seguintes infrações podem suspender seu direito de dirigir por um período de dois a oito meses:

• ameaçar pedestres ou outros motoristas;
• efetuar manobras perigosas;
• omitir socorro a vítimas;
• praticar rachas;
• não utilizar capacete ao andar de moto;
• fazer manobras perigosas na moto — como equilibrar-se em uma roda só;
• levar criança menor de 7 anos em moto;
• não obedecer a um bloqueio policial;
• ultrapassar em mais de 50% o limite de velocidade da via.

Estas infrações suspendem o direito de dirigir pelo período exato de um ano:

• dirigir sob efeito de álcool;
• recusar-se a fazer qualquer procedimento que identifique a presença de álcool e outras substâncias no corpo;
• interromper a circulação da via.

Por quanto tempo a carteira fica suspensa?

Excetuando as três infrações citadas acima (que suspendem o direito por um ano), o tempo de suspensão da CNH varia de acordo com a gravidade da multa e o histórico do motorista. Quem atinge 20 pontos na soma das infrações tem seu direito suspenso por um período que pode ser de seis meses a um ano.

Se um motorista for suspenso e, em menos de 12 meses depois de recuperar sua carteira acumular 20 pontos novamente, ele é considerado reincidente e a suspensão tem pena maior — de oito meses a dois anos.

O que fazer se tiver a habilitação suspensa?

Para suspender a habilitação de um motorista, o Departamento de Trânsito (Detran) abre um processo administrativo contra ele. Ao final da análise, caso seja decidido pela suspensão, o condutor será notificado a entregar sua carteira.

A informação chega por carta enviada pelo Detran. Após o recebimento do aviso, o condutor tem até 48 horas para entregar sua CNH no órgão, onde o documento ficará retido por todo o período da suspensão. Para recuperar seu direito de dirigir, o motorista deve, além de cumprir a pena, realizar um curso de reciclagem com duração de 30 horas.

O curso aborda conteúdos como legislação, relacionamento interpessoal, primeiros socorros e direção defensiva. No fim do período de suspensão, o condutor deve realizar uma prova e obter 70% de aproveitamento. Assim, a CNH é devolvida, os pontos são eliminados do registro e ele pode voltar a dirigir.

É possível recorrer e evitar a suspensão?

O motorista tem direito à ampla defesa no processo administrativo do Detran. Ao ser notificado de uma infração, ele pode apresentar defesa prévia, que será analisada pelo órgão. Além disso, ao receber a notificação da autuação, é possível entrar com recurso nas Juntas Administrativas de Recursos de Infração.

Em última instância, o motorista pode recorrer ao Conselho Estadual de Trânsito (Cetran). Durante todo o processo, ele continua com a sua CNH e pode dirigir normalmente enquanto espera a conclusão.

O que acontece se uma pessoa dirigir mesmo com a CNH suspensa?

Se o condutor desobedecer à suspensão e for pego dirigindo, o seu documento será cassado. A cassação é diferente da suspensão, pois o motorista não pode reaver sua permissão depois de acabado o período.

Se uma CNH é cassada, o condutor fica proibido de dirigir por dois anos e, ao fim desse tempo, terá que entrar com o processo de habilitação como se estivesse se candidatando à carteira de motorista pela primeira vez.

Isso acontece porque, na suspensão, o motorista está impedido de dirigir, mas seu Registro Nacional de Condutores Habilitados (Renach) não deixa de existir. Já quando há a cassação da carteira, o registro daquele motorista é eliminado, ou seja, ele definitivamente deixa de ser um condutor habilitado.

Como checar a situação da carteira de motorista?

Todos os condutores podem acompanhar a situação da sua CNH pelo site do Detran de seu Estado. Na internet, é possível consultar e pagar multas, assim como acompanhar a pontuação de infrações e até confirmar o resultado do processo de suspensão da carteira.

Depois de ler esse texto, você tem todas as informações sobre a situação de habilitação suspensa. É importante saber o que fazer para evitar a suspensão e como reagir caso você passe por esse processo. Dirigindo com cuidado e responsabilidade, todos garantem seus direitos e contribuem para um trânsito mais seguro!

Tirou todas as suas dúvidas? Continue se informando! Saiba os cuidados que você deve ter para não perder sua carteira de motorista!