Entenda as regras da cadeirinha para criança no território nacional

Quem tem crianças sabe que os pequenos precisam ser transportados com segurança no carro. Por isso, o uso de cadeirinha para criança é obrigatório em território nacional e existem regras e tipos de assentos, não só para cada fase da vida dos pequenos, mas também para usos e veículos diferentes. Será que você conhece todas?

Além de escolher um carro seguro para a família, segundo um estudo realizado pela ONG Criança Segura, usar as cadeirinhas pode diminuir, em até 90%, os casos de hospitalização e acidentes fatais com crianças. Portanto, além de estar seguindo a lei, você estará protegendo o seu bem mais precioso.

Legislação da cadeirinha para criança

Pode parecer estranho, mas, apesar de o mundo todo já adotar a cadeirinha obrigatoriamente há muitos anos, no Brasil o seu uso só virou lei em 2008, quando o Contran (Conselho Nacional de Trânsito) passou a fiscalizar e a multar os motoristas pela falta do uso do equipamento.

Porém, a lei está ativa e tem regras específicas para o uso da cadeirinha. Separamos os principais pontos para você ficar de olho:

• crianças de 0-1 ano precisam usar cadeirinha do tipo bebê-conforto ou poltrona reversível voltados para a traseira do carro, contrário ao sentido da via;

• o uso da cadeirinha é obrigatório para crianças de 0-4 anos;

• para as crianças de 4-7,5 anos, é preciso utilizar os chamados assentos de elevação (booster), juntamente com o cinto de segurança de três pontos do veículo;

• desde a fase inicial do bebê-conforto, passando pelas cadeirinhas e boosters até chegar à faixa etária dos 7,5-10 anos, a criança deve viajar obrigatoriamente no banco traseiro;

• se o veículo estiver com mais de três crianças com menos de 10 anos, a mais alta delas pode viajar no banco dianteiro desde que conte com o equipamento de segurança adequado (cadeirinha ou assento de elevação);

• para carros que não contam com banco traseiro, como picapes de cabine simples e esportivos, as crianças podem viajar no banco dianteiro desde que as cadeirinhas corretas sejam utilizadas;

• fique atento ao manual do veículo: os fabricantes podem determinar restrições ao transporte de crianças no veículo, e o agente policial pode solicitá-lo para consulta e fazer uma autuação, se for o caso.

A falta da cadeirinha ou o seu uso incorreto configura multa gravíssima, podendo causar a perda de até 7 pontos na carteira e gerar cobrança de R$ 293,47, segundo previsto na Lei n.º 13.281, de 4 de maio de 2016.

Cadeirinhas em ônibus, táxis, Uber

Ainda não existe legislação específica para o uso de cadeirinhas em transporte coletivo ou mesmo para táxis e serviços como Uber e Cabify. Contudo, via de regra, devem ser respeitadas as mesmas leis aplicadas aos carros de passeio.

Nesses casos, é bom preferir cadeirinhas que suportem o encaixe pelo cinto de segurança para os ônibus, já que a maioria não conta ainda com o sistema isofix. Já no caso de táxis e Uber, é possível pedir um carro com cadeirinha diretamente pelo aplicativo, sem que você precise ficar carregando a sua própria cadeirinha por aí.

Tipos de cadeirinha existentes atualmente

Basicamente, existem três principais tipos de cadeirinhas para crianças. Além do uso pela idade, elas diferem entre si pela aplicação e pelo peso e altura recomendados no manual do fabricante.

Vale lembrar, ainda, que a escolha da cadeirinha pode também afetar a escolha do carrinho de bebê. Portanto, leve em consideração uma possível troca do carrinho para garantir mais segurança para as suas crianças.

Bebê-conforto

Essa cadeirinha é recomendada para recém-nascidos de até 13 kg, devendo ser instalada sempre de maneira que a criança fique de costas para o sentido da via. Na maioria dos modelos, existe uma base que permanece acoplada ao banco do carro para facilitar o encaixe e o desencaixe do equipamento.

Após passados os limites de idade, altura e peso da criança, o bebê-conforto deve ser obrigatoriamente trocado por uma cadeirinha adequada. Caso a regra não seja cumprida, pode haver multa.

Poltrona reversível

Essas cadeirinhas são desenvolvidas para carregar crianças de até 25 kg e fazem parte da transição depois do bebê-conforto. As poltronas reversíveis são muito mais versáteis e duráveis que as do tipo bebê-conforto, podendo ser utilizadas entre 1-4 anos de idade.

Algumas poltronas reversíveis vão ainda mais longe e podem ser transformadas em assentos de elevação para acompanhar o crescimento da criança, mas também costumam custar mais caro por isso.

Assento de elevação

Os assentos de elevação, também encontrados no mercado como boosters, são nada mais que uma espécie de banquinho para que as crianças fiquem em uma posição mais elevada, garantindo que o cinto de segurança do veículo não ocasione nenhuma lesão em caso de impacto.

A maioria desses assentos conta apenas com a parte inferior, mas alguns têm também um encosto que pode posicionar melhor a criança e garantir mais segurança.

Tipos de fixação das cadeirinhas

Atualmente, existem dois principais tipos de fixação da cadeirinha no veículo, e eles devem ser escolhidos de acordo com a disponibilidade do carro e também do valor investido.

Cinto de segurança

Mais comuns e presentes no mercado há anos, as cadeirinhas fixadas por meio do cinto de segurança possuem seções por onde o cinto do veículo deve ser passado para que ela fique presa ao banco do carro.

Apesar de mais barato, a instalação desse tipo de cadeirinha costuma ser bastante trabalhosa e não indicada para quem precisa colocar e retirar o equipamento várias vezes do carro. Além disso, uma instalação malfeita, com cintos frouxos ou fora dos encaixes da cadeirinha, pode prejudicar a segurança da criança.

Isofix

Mais prático e presente na maioria dos carros modernos, o isofix é um sistema que faz com que a cadeirinha seja plugada diretamente no carro. Os encaixes são pequenos e costumam ficar próximos dos encaixes inferiores dos cintos de segurança no banco traseiro.

Os principais diferenciais são a praticidade e a segurança, já que a cadeirinha pode ser instalada e removida em apenas um clique e também porque os encaixes são soldados diretamente na carroceria do veículo.

Aposto que você não sabia que escolher uma cadeirinha para criança e conhecer todas as regras aplicadas a elas englobam tantos detalhes. Então, compartilhe nas redes sociais e ajude a informar os seus amigos também!