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Como fazer transferência de veículo? Veja como alterar a titularidade

fevereiro 8, 2017

Você está comprando um carro usado e ainda não sabe como fazer transferência de veículo? Tenha calma. Essa é a parte burocrática na compra de um automóvel e é a que gera mais trabalho. Ela envolve procedimentos que requerem muita atenção para evitar problemas no futuro. Leia este conteúdo e saiba mais!

Qual é a importância da transferência de titularidade do veículo?

A transferência da posse jurídica do veículo evita muitos problemas, tanto para o novo proprietário, quanto para o antigo. Se não realizada, é o nome do antigo proprietário que constará nos registros e é ele o responsável pelo automóvel.

Questões como multas, apreensão de veículo, ocorrência de sinistro — em que a indenização é feita ao proprietário legal do carro — poderão causar impasses entre comprador e vendedor. Por isso, é muito importante saber como fazer transferência de veículo usado de forma correta e dentro do prazo estabelecido. Confira aqui como realizar a transferência do veículo.

Documentos necessários para transferência de veículo

Os documentos exigidos pelo Detran para dar entrada na transferência de titularidade do veículo são: RG, CNH, CPF; CRV (Certificado de Registro de Veículo) – devidamente assinado pelo vendedor e com firma reconhecida em cartório; comprovante de residência (90 dias de expedição); laudo de vistoria feita pelo DETRAN do estado ou empresa credenciada e comprovante de pagamento das taxas referentes à transferência.

Vale lembrar que os documentos do comprador devem ser originais e cópias simples respectivas. 

Quitação de dívidas para conclusão da transferência

Se o veículo tiver dívidas relativas à multa ou impostos é necessário que o vendedor (antigo proprietário) acerte os valores antes que a transferência seja concluída. O correto é que, ao agendar a transferência pela internet, já tenha sido verificado se há algum débito, pois o próprio site do Detran disponibiliza a consulta através do número do Renavam. Por isso, é imprescindível saber cada detalhe de como fazer transferência de veículo.

Reconhecimento de firma em cartório

Para dar entrada na transferência, o comprador deverá reconhecer firma em cartório — por autenticidade do vendedor e do comprador do veículo — e deverá ter em mãos o CRV (Certificado de Registro de Veículo) assinado pelo vendedor. O proprietário antigo deverá ficar com uma cópia autenticada como comprovante de venda, para posteriormente fazer o comunicado de venda ao Detran. Após isso, o comprador deverá agendar uma vistoria no Detran.

Valor do serviço de transferência

Os valores de transferência podem variar de estado para estado. Para saber o valor da taxa, o comprador deve fazer uma consulta ao site do Detran de seu estado e baixar a guia de informações. O pagamento pode ser feito em agências do Banco do Brasil.

Comunicado de venda

O comunicado de venda é uma forma de proteção que o antigo proprietário tem em relação às multas e débitos contraídos pelo novo proprietário. Para isso, o vendedor deverá comparecer em um posto do Detran com a cópia autenticada do CRV em mãos, entre outros documentos exigidos pelo Detran de seu estado. 

Lembre-se: essa é uma etapa muito importante de como fazer transferência de veículo, pois é com ela que você garante a formalização de que o automóvel não estará mais em sua posse.

Prazo para realizar a transferência

A transferência deverá ser feita no prazo de 30 dias no Detran, devendo ser realizada no município de residência do titular — com implicação de multa com classificação grave no caso de não cumprimento desse prazo.

É importante salientar que o processo de transferência do veículo também pode ser feito por um despachante. O valor deste serviço varia em relação ao estado.

Esperamos que o nosso artigo sobre como fazer transferência de veículo tenha esclarecido suas dúvidas. Quer entender como funciona o financiamento de carros usados? Clique aqui e confira!