Pessoas que apresentam deficiências lidam com diversos desafios, incluindo a mobilidade. Por essa razão, existem condições especiais para a aquisição de um automóvel, garantindo assim, uma vida mais autônoma e adequada para essa parte da população. Você tem conhecimento sobre as condições diferenciadas de compra de carro para PCD? 

Se ainda não tem, fique tranquilo(a)! Iremos explicar quais são essas condições para você aproveitar vários benefícios na hora de comprar o seu carro. Além disso, também vamos esclarecer as condições para compra de seminovos. Confira o conteúdo a seguir.

Comprar carro PCD: para quem a isenção é válida?

Normalmente a isenção é válida para pessoas portadoras de deficiências ou doenças crônicas que comprometem a mobilidade, por isso, o condutor que apresentar essas características em laudo médico estará isento de IPI, IOF, ICMS, IPVA e rodízio municipal. Já o não-condutor que apresenta algum tipo de deficiência que afete a direção, tem a isenção de IPI e rodìzio municipal.

A isenção para PCD é um direito garantido pela Lei 8.989, de 24 de fevereiro de 1995. Procure entender os seus direitos para requisitar esses benefícios na hora de comprar o seu carro! 

Explicando: quais impostos estão isentos na compra de carro para PCD?

Já explicamos para quem a isenção é válida, agora vamos falar um pouco sobre quais são os impostos isentos na compra PCD. Assim, você entenderá melhor os seus benefícios. Conheça-os:

IPI

O IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) é um dos principais benefícios nas compras PCD, pois a sua isenção não está limitada ao mercado automobilístico, ou seja, o cliente pode aproveitá-lo em outros produtos.

IOF

Já o IOF (Imposto sobre Operações de Crédito) é um imposto brasileiro que incide sobre operações de crédito, câmbio e seguros. Esse benefício só é válido na compra de veículos nacionais, exclusivamente para clientes PCD.

ICMS

Tem também o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) que é um imposto estadual. Geralmente é usado na compra de veículos movidos por qualquer combustível, sendo aproveitado por pessoas que possuem alguma deficiência física.

IPVA

O imposto mais popular para quem já tem ou vai adquirir um veículo. O IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) é pago anualmente, baseado-se na tabela FIPE do carro. A isenção desse imposto só é válida para PCD e seu valor pode variar de estado para estado.

Rodízio Municipal

O Rodízio Municipal tem como intuito principal diminuir a circulação de carros em determinada região, levando em consideração as vias e os dias da semana. Mas para o motorista PCD, essa norma não é válida! O condutor pode circular normalmente, sem impedimentos ou multas.

PCD: consigo garantir condições especiais na hora de comprar um seminovo?

Muitos clientes PCD possuem dúvidas em relação à compra de um seminovo. Afinal, é possível adquirir um carro de segunda mão com os mesmos benefícios de um carro 0KM? Nesse caso, para garantir as condições especiais na compra do veículo, você dependerá do antigo proprietário para a validação de regras básicas para isenção dos impostos. Confira a alteração das condições:

• Isenção do IPI: o antigo proprietário deve ter utilizado o automóvel por pelo menos 2 anos;
• Isenção do ICMS: o antigo proprietário deve ter utilizado o automóvel por pelo menos 4 anos;
• Isenção do IPVA: só é válido para um veículo daquele proprietário;
• Isenção IOF: concedido uma vez por CPF! Só é válido se o valor do financiamento cobrir 70% do valor total do automóvel.

Apesar de parecer mais complexo a garantia total das isenções em um carro seminovo, o valor total do veículo sairá muito mais em conta para o comprador. Por isso, se você está procurando por seminovos de qualidade e quer aproveitar condições diferenciadas para PCD, conheça as lojas do Portal!

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