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Como calcular as taxas do IPVA

fevereiro 8, 2017

O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) é o imposto cobrado de proprietários de veículos automotores. Sua arrecadação é dividida entre estados e municípios e é utilizada em diversos setores, como saúde e educação, além da melhoria no trânsito. Mesmo sendo tão importante, porém, poucas pessoas sabem como calcular as taxas do IPVA.

Cobrado no início do ano, ele incide sobre todos os automóveis que precisem de registro, matrícula ou licenciamento. É o principal imposto para quem possui um carro, uma motocicleta ou um barco.

A arrecadação do IPVA é dividida, sendo que 50% dela é destinada ao município onde o veículo está licenciado e o restante vai para o orçamento geral do respectivo estado ou Distrito Federal. Mas como é calculado o IPVA? Continue lendo que falaremos sobre isso a seguir!

O que é preciso para calcular as taxas do IPVA

As alíquotas e os prazos para pagamento do IPVA são definidos pelos governos estaduais e do Distrito Federal, e sua quitação é necessária para que o veículo seja licenciado a cada ano. Assim, é preciso consultar junto ao Departamento de Trânsito (Detran) do seu estado para verificar qual a alíquota vigente.

No caso de Minas Gerais, por exemplo, é calculada a porcentagem de 4% sobre o valor venal dos automóveis, veículos mistos e utilitários, e de 2% para motocicletas. Outras categorias têm percentuais diferentes, que podem ser consultados no site da Secretaria da Fazenda do estado.

Pegando como exemplo um carro em Minas Gerais com valor venal de R$ 35 mil, o IPVA ficaria em R$ 1.400 (35 mil x 4%). Assim, é importante saber a alíquota do seu estado para poder calcular o imposto que deverá ser pago após comprar um carro.

No entanto, o valor venal utilizado como base para o cálculo também varia. Então, como saber o do seu carro? É o que vamos explicar no próximo tópico!

Como saber o valor venal do seu veículo

Para saber o valor venal utilizado como base, é preciso, também, consultar as regras em seu estado, pois elas variam. Geralmente, é utilizado o valor médio de mercado calculado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas e divulgado na chamada tabela Fipe.

Porém, essa não é uma regra e pode haver exceções. Pegando como exemplo, novamente, o estado de Minas Gerais, há distinção entre veículos novos, para os quais é utilizado o valor de venda constante na nota fiscal, e veículos usados, com seus valores baseados na tabela Fipe.

Quais são os descontos no valor do IPVA

O pagamento do IPVA pode ser feito parcelado em até 3 vezes. No entanto, os estados concedem descontos para o pagamento à vista antecipado. Esse abatimento varia de 3%, como é o caso de São Paulo e Minas Gerais, até 15% no Pará, para veículos que estejam há 2 anos sem multa.

Outros estados também oferecem descontos no IPVA para veículos que estiverem sem multas há algum tempo determinado, como o caso do Rio Grande do Sul, de até 15%, e até 50% em Goiás, para carros 1.0 ou motos de até 125 cc que estejam regularizados e sem infrações.

Além dos descontos, alguns veículos estão dispensados do pagamento do IPVA, entre eles táxis e automóveis de propriedade de instituições sem fins lucrativos, religiosas ou governamentais. Ainda, estão isentos alguns veículos antigos, sendo que as regras para as isenções mudam para cada estado.

Como vimos, as alíquotas e prazos do IPVA variam para cada estado, assim como seus descontos e isenções. Assim, saber como calcular as taxas do IPVA do seu estado é importante na hora de decidir qual carro comprar e para se preparar para sua cobrança no início de cada ano.

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